Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos

Ação de improbidade contra ex-chefe do Incra em SP e contra a cooperativa de assentados aponta que

Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano

Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro

Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados

STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Policial Civil pode acumular cargo

Ação ordinária

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está

Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos

Moradores não ficaram feridos.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento fora do Estado pelo Poder Público Estadual. Direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Demonstrados os requisitos específicos do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, é de se conceder a tutela antecipatória.

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada

Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.

Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

A Constituição Federal trouxe inúmeras inovações que não foram implementadas imediatamente pelas instâncias governamentais competentes, dentre as quais merece ser destacada a necessidade de implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.

Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família

Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria

Lewandowski concedeu HC apresentado em favor do de acusado, condenado à pena de doze anos pela prática de homicídio qualificado

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara